Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a MMP Academy, projeto da MMP Cursos ("nós"), coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quem é o Controlador dos Seus Dados

A controladora dos dados pessoais tratados neste site é a MMP Cursos, inscrita no CNPJ nº 14.087.594/0001-24, com sede em Setor de Rádio e Televisão Sul Bloco E Lotes 1/3 Sala 212, Parte A1 – Asa Sul, Brasília – DF. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

3. Quais Dados Coletamos

• Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente em formulários de inscrição ou pré-inscrição: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e, quando aplicável, órgão ou empresa.
• Dados de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise (ex.: Google Tag Manager).

4. Para que Usamos seus Dados (Finalidade e Base Legal)

• Processar sua pré-inscrição e viabilizar o contato comercial sobre as formações de interesse, com base na execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Enviar comunicações sobre nossas formações e conteúdos relacionados, com base no seu consentimento ou no legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD), sempre com opção de descadastramento.
• Emitir documentos fiscais e cadastrais necessários à contratação (nota de empenho, nota fiscal), com base no cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Analisar o desempenho e a usabilidade do site, com base no legítimo interesse.

5. Com Quem Compartilhamos seus Dados

Seus dados de contato podem ser compartilhados com prestadores de serviço que nos auxiliam na operação do negócio, atuando como operadores nos termos da LGPD, incluindo: plataformas de automação de marketing e relacionamento comercial, utilizadas para gestão de contatos e comunicações; ferramentas de análise de tráfego (Google Tag Manager/Google Analytics); e, quando aplicável, instituições financeiras ou de pagamento envolvidas na sua contratação. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Depoimentos e Avaliações Públicas

A seção "Depoimentos" deste site exibe avaliações públicas feitas por alunos em nosso perfil no Google. Essas avaliações são tornadas públicas por opção do próprio autor no Google e são exibidas aqui por meio da API pública do Google Places, sem qualquer tratamento adicional de dados pessoais pela MMP Academy além do que já é público no Google.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar o funcionamento do site e para fins de análise estatística de audiência, por meio do Google Tag Manager. Você pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.

8. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em ambientes providos por nossos parceiros de tecnologia (incluindo serviços de nuvem) pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou de obrigações legais.

9. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

Mantemos seus dados de contato enquanto durar o relacionamento comercial (incluindo comunicações de marketing, salvo revogação do consentimento) e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis.

10. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

11. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta página; a data da última atualização está indicada no topo.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser enviadas para [email protected].